| Data de Envio | Setor | Ato |
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12/06/2019 14:29
| DP | |
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05/06/2014 09:34
| SLC | Despacho Processual Diverso nº 686/2019 - |
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30/05/2014 09:17
| DF | Informação nº 109/2014 - |
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29/05/2014 10:38
| STP | Acórdão nº 3461/2014 - |
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29/05/2014 10:38
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 47/2014 - |
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29/05/2014 10:38
| STP | Certidão de Sessão nº 354/2014 - |
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16/05/2014 13:45
| GP | |
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13/05/2014 13:46
| SMPjTC | Parecer nº 6909/2014 - pela possibilidade Atos de Contratação do Tribunal. Contratação
direta. Dispensa. Valor. Contratação de serviços por sociedade
empresarial especializada na compilação de banco de dados
de pessoas físicas e jurídicas. Possibilidade legal. Parecer
ministerial pela possi |
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13/05/2014 10:55
| CI | Informação nº 41/2014 - |
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09/05/2014 15:20
| DIJUR | Parecer nº 246/2014 - REQUERIMENTO INTERNO. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROCOB S/A POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 34, INC. II, DA LEI Nº 15.608/07. RETORNO DOS AUTOS COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMPATIBILIDADE DO VALOR CONTRATUAL AOS PREÇOS PRATICADOS NO |
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09/05/2014 11:05
| DIE | Informação nº 1/2014 - |
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07/05/2014 14:19
| DIJUR | Parecer nº 238/2014 - Requerimento. Contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8666/93. Necessidade de esclarecimentos pela unidade solicitante. |
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07/05/2014 11:12
| DF | Informação nº 87/2014 - |
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07/05/2014 11:03
| DP | |